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quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Medo toma Fortaleza com greve da PM em pleno verão



Lojas, creches, repartições e até o TJ fecharam com o temor de arrastões e assaltos Pânico se espalhou no boca a boca e nas redes socais; paralisação de policiais e bombeiros começou na quinta.

04/01/2012 - 07:47:51
Fonte: Folha de SP/ FLÁVIA MARREIRO - LUIZA BANDEIRA




Policiais militares e bombeiros do Ceará ignoraram a ordem da Justiça de voltar ao trabalho e cumpriram ontem o quinto dia de greve geral que deixou Fortaleza, em plena alta temporada turística, com ares de cidade fantasma.
Durante todo o dia, o medo tomou a capital cearense, apesar do reforço no policiamento feito por homens da Força Nacional de Segurança e do Exército desde a sexta.
No fim da noite, enquanto as negociações indicavam que a greve poderia acabar, os policias civis também decidiram parar (leia texto nesta pág.).
Ontem, lojas em ruas de áreas nobres e do centro, incluindo o turístico Mercado Central, fecharam as portas.
Creches, escolas municipais e estaduais -em reposição de aulas após greve-, repartições municipais, postos de saúde, o Tribunal de Justiça e o fórum encerraram o expediente mais cedo.
Algumas agências da Caixa não abriram. Outras encurtaram em duas horas o horário de trabalho. Os Correios interromperam o serviço de entrega e os agentes de trânsito ameaçavam parar por falta de segurança.
A reação em cadeia foi provocada pelo temor de arrastões e assaltos que começaram a se alastrar -pelo boca a boca e pelas redes sociais- na noite de segunda-feira.
Ao meio-dia, as principais artérias e zonas comerciais estavam praticamente vazias.
Luiz Brito, 65, dono de uma loja no centro, resolveu fechar as portas às 9h. "Começou a gritaria: ‘Lá vem o arrastão‘. Fechei e esperei. Não sei se vou trabalhar amanhã [hoje], vamos ver as condições."
O Mercado Central, o principal centro de compras voltados para o turismo na capital de 2,5 milhões de habitantes, fechou, mas, segundo os próprios comerciantes, não houve registro de assaltos.
Jornais e rádios locais confirmavam o assalto de um supermercado no bairro de classe média do Montese, na noite de segunda, e de tentativas de assalto em zonas nobres, como Aldeota e Seis Bocas.
Com medo de tentativas de resgate de presos, policiais civis fecharam as delegacias e se recusaram a fazer boletins de ocorrência. Uma mulher atingida por um tiro de raspão na cabeça não pôde fazer o registro no 25º DP, segundo o inspetor Lourival Lima. "A delegacia estava fechada por receio da segurança", disse.

TURISMO E PÂNICO

O clima de tensão também afetou a praia do Futuro, a principal da cidade, cheia na terça ensolarada de férias.
Pouco antes do meio-dia, garçons orientavam os clientes a encerrar contas e reproduziam rumores de arrastão.
Nos hotéis, a orientação aos turistas era sair pouco e não levar objetos de valor. Operadores do cinco estrelas Marina Park e do hotel Mareiro informaram que não registraram cancelamento de reservas.
Segundo o Comando da 10ª Região Militar do Exército, 813 militares e 204 homens da Força Nacional de Segurança auxiliavam na segurança do Estado ontem. Era prevista a chegada de mais de cem militares.
Em nota, o governo do Ceará disse que a segurança estava sendo "garantida" pelos reforços e que "muitos boatos" estavam sendo propagados. Não divulgou, porém, o número de crimes registrados desde o início da greve.


Depois de uma longa reunião, as partes subscreveram 
um documento garantindo ganhos aos militares 
Após quase sete horas e meia de discussão, representantes 

do Governo Estadual e dos policiais e bombeiros militares 
que paralisaram suas atividades na última quinta-feira (29), 
chegaram a um consenso, encerrando o movimento paredista 
que já durava cinco dias, fato que deixou o Estado sem o seu 
aparato de Segurança Pública. 
A reunião entre as partes terminou por volta dos 30 minutos 

desta quarta-feira num prédio anexo ao Palácio da Abolição, 
no Meireles. Os secretários estaduais Mauro Filho (da Fazenda),
 Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão) e o 
procurador geral  do Estado, Fernando Oliveira, 
representaram o governador Cid Gomes. 


Pauta
Depois de muitas negociações, as partes redigiram um documento 

que, em seguida, foi levado aos manifestantes acampados na sede 
da 6ª Companhia do 5º BPM (Antônio Bezerra).
Contudo, somente na manhã de hoje, o assunto será colocado em discussão. 
A intermediação do Ministério Publico Estadual, da 


Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados 
do Brasil (OAB/CE) possibilitou o acordo.

Um documento de quatro páginas foi redigido e assinado pelas 

partes, garantindo uma anistia a todos os policiais e bombeiros 
militares que participaram do movimento, livrando-os 
de qualquer processo disciplinar e administrativo, 
bem como da instauração de inquéritos por violação 
ao Código Penal Militar e ao Estatuto dos Militares do Ceará.
Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários 
de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor
atual de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos 
PMs que trabalham no turno C (das 6 às 22 horas). 
Desse modo, o salário de um soldado (posto mais 
baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo ao 
dia 1º de janeiro de 2012. 


O governo do Estado também aceitou um reajuste no 

valor do vale-refeição para policiais e bombeiros, que 
será de R$ 224,00 por mês.
Os ganhos vencimentais estabelecidos no acordo 
serão estendidos aos inativos e pensionistas das 
duas corporações militares. 


O documento também estabelece que a jornada 

de trabalho será de 40 horas semanais, podendo, 
de acordo com a necessidade da Corporação, serem 
fixadas horas-extras.


Outro item estabelecido foi a criação, no prazo de 30 dias, 

de uma comissão com formação paritária entre os representa-
ntes do governo e das quatro associações que congregam os
 militares, para formular, em 90 dias, novas regras sobre a 
tabela salarial, discussão de horas-extras, implantação de 
novo modelo para promoções e reforma no Código de Ética 
e Disciplina da PM, para evitar casos de assédio moral, já que 
os praças reclamam de constantes abusos por parte de 

seus superiores. 

Reunião
Após a reunião, os representantes das entidades militares se 

dirigiram ao local de concentração para pôr em votação a 
proposta de fim da greve. Era por volta de 1h50 quando isto 
aconteceu. O clima no local, que antes era de extrema 
tensão (diante da possibilidades de uma ação do Exército 
e da Força Nacional de segurança) transformou-se em 

comemoração da categoria.

A procuradora-geral da Justiça, Socorro França; o presidente 

da OAB-Ceará, Valdetário Andrade; e a defensora pública 
geral do Estado, Andréia Coelho, subscreveram o documento 
que pôs termo à paralisação das atividades de policiais e 

bombeiros em todo o Estado.

Em entrevista ao Diário do Nordeste, por telefone, no 

começo da madrugada desta quarta-feira, o presidente 
da OAB explicou que o processo de negociação foi bastante difícil.
Já a procuradora-geral da Justiça disse ter ficado aliviada 

com a decisão, que pôs fim à onda de insegurança reinante 
no Estado com a ausência do aparato da Segurança Pública. 
Conforme o secretário da Fazenda Estadual, Mauro Filho, 

o impacto nos cofres públicos, por conta dos ganhos concedidos à 
categoria, será da ordem de R$ 440 milhões.

Ainda na manhã de hoje, os PMs começam a voltar aos 
quartéis e reiniciam as atividades de policiamento no Estado. 
Policiais civis decidem parar todo o efetivo
Os policiais civis do Estado do Ceará decidiram, em assembleia 

realizada na noite de ontem, paralisar todo o efetivo da categoria na 
Capital e do Interior. Depois da decisão, tomada por cerca de 300 
inspetores e escrivães, eles decidiram acampar na Praça dos

 Voluntários, em frente ao prédio da Delegacia Geral.

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira (Sinpoci) convocou 

os servidores da categoria a parar totalmente as atividades 
e levar as viaturas até o pátio da Delegacia Geral, entregando as 
chaves para o Comando de Greve. Além disso, eles devem 
entregar as chaves das carceragens das DPs onde trabalham 
os delegados titulares.


Depois da deliberação pela paralisação, o diretor do Sinpoci 

Ernani Leal saiu no veículo da entidade, seguido por cinco outros 
automóveis, em direção as delegacias com o objetivo de 
´convidar´ os policiais que estavam de serviço para que 
aderissem ao movimento paredista.


Comitiva
Até o momento em que a reportagem do Diário do Nordeste 

acompanhou o movimento, três DPs haviam sido visitadas 
pela comitiva e tinham sido fechadas pelo Sindicato. Viaturas 
da Delegacia de Narcóticos (Denarc), da Delegacia de 
Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC), Divisão 
de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), 5º DP 
(Parangaba) e 34º DP (Centro) chegaram ao pátio 
e ficaram estacionadas. A viatura da Delegacia de
 Defraudações e Falsificações (DDF), que já estava no 

local, teve os pneus secos por uma das manifestantes.

A categoria disse ter sido desrespeitada e pede mais 

consideração por parte do Governador. A presidente do 
Sinpoci, Inês Romero, afirmou que tudo foi feito dentro 
da legalidade. "Acatamos as determinações judiciais 
e isso só enfraqueceu o movimento". A inspetora disse 
ainda que o Sinpoci acreditou na Justiça e no Governo 
e foi apunhalado pelas costas. "Nós não vamos sair daqui, 
enquanto o Governador não nos receber. Vamos mobilizar 
o Interior e esperar que eles se juntem a nós, trazendo 

também as suas viaturas", disse.

Exército
Ao perceber a movimentação em frente ao prédio onde 

estão sediadas as Delegacias Especializadas, o delegado-
geral da Polícia Civil, Luiz Carlos de Araújo Dantas, 
acionou as tropas federais. Os homens do Exército 
fecharam as entradas do prédio e se colocaram no 
portão da frente, para impedir que os policiais que 
faziam suas reivindicações entrassem. Os manifestantes 
discutiram com o delegado-geral afirmando que eles "não 
podiam ser tratados como criminosos". A barreira formada 
por homens fortemente armados, porém, continuou inerte, 
mesmo após os protestos de alguns dos policias civis.


Negociação

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Apesar de terem apoiado a paralisação dos PMs, o 

comando de greve dos militares não aceitou a adesão 
dos policiais civis, que teriam pedido um assento na 
mesa de negociação com o Governo do Estado. Os policiais 
civis disseram que "não estão sendo oportunistas, nem 
se aproveitando do momento de fragilidade da Segurança 
Pública, para relançar suas reivindicações" e, que,
"independente do resultado das negociações dos 
militares e bombeiros continuarão parados, até 

que sejam atendidos".

Outro ponto acertado foi a incorporação definitiva nos salários 
de toda a tropa da PM e dos Bombeiros da gratificação no valor atual 
de R$ 920,18, que vinha sendo paga somente aos PMs que trabalham 
no turno C (das 6 às 22 horas). Desse modo, o salário de um soldado 
(posto mais baixo da corporação) será de R$ 2.634,00, retroativo
 ao dia 1º de janeiro de 2012. 

O governo do Estado também aceitou um reajuste no valor do vale-refeição 
para policiais e bombeiros, que será de R$ 224,00 por mês. 
Os ganhos venci mentais estabelecidos no acordo serão estendidos
 aos inativos e pensionistas das duas corporações militares. 



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